Dispõe sobre a execução do Projeto Estratégico Desmatamento Zero e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera preços para execução de serviços de assistência técnica e ou assessoria técnica e ou científica
Situação: Revogada por R SMA 008/12
Institui o Conselho Científico da Pesquisa Ambiental e define diretrizes gerais para seu funcionamento.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Membros do Núcleo de Gestão Integrada de Geoprocessamento
Situação: Revogada por R SMA 127/10
Dispõe sobre procedimentos relativos à suspensão da queima da palha de cana-de-açúcar ditados pela Lei Estadual nº 11.241-2003 e Decreto Estadual nº nº 47.700-2003.
Situação: Revogada por R SMA 040/13
Estabele o nível de complexidade para os Estudos Ambientais Simplificados - EAS, instituído pela Resolução SMA 54, de 30.11.04 para fins de cobrança do preço de análise.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 47.700, de 11 de março de 2003 no atinente à limitação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 040/13
Criar Grupo de Trabalho para elaboração de Resolução com vistas ao estabelecimento de normas e critérios para licenciamento ambiental de estruturas náuticas no Estadode São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 054/13