Altera o prazo previsto na Resolução SMA n° 37, de 30.08.2006.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre o Pomar Urbano e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 063/13
Define critérios e procedimentos para a implantação de Sistemas Agroflorestais.
Situação: Vigente
Disciplina o cadastramento dos sindicatos de trabalhadores urbanos do Estado de São Paulo para a eleição de representante e respectivo suplente no Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA
Situação: Revogada por R SMA 003/10
Classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo, quanto ao grau de saturação da qualidade do ar.
Situação: Revogada por R SMA 058/12
Dispõe sobre a administração dos Parques Urbanos, sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente, e criação do Grupo Gestor dos Parques Urbanos
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Detalha as funções de assessoramento direto do Gabinete do Secretário do Meio Ambiente e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 037/11
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha de cana-de-açúcar ditados pela Lei Estadual n° 11.241-2002 e Decreto Estadual nº n° 47.700-2003.
Situação: Revogada por R SMA 032/12
Dispõe sobre a instituição do Comitê Interinstitucional para elaboração dos Termos de Referência Espeleológicos, bem como acompanhar a elaboração dos Planos de Manejo Espeleológicos das cavidades naturais subterrâneas que indica
Situação: Revogada por R 94/2013