Resolução SMA 043/04

dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 041/04

Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 040/04

Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 039/04

estabelece as diretrizes gerais à caracterização do material a ser dragado para o gerenciamento de sua disposição em solo.

Situação: Revogada por R SMA 036/17

Resolução SMA 038/04

Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo

Situação: Revogada por R SMA 031/05

Resolução SMA 036/04

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de elaborar propostas para o estabelecimento de um sistema integrado para o licenciamento ambiental renovável, para a consolidação e operacionalização de critérios de compensação de emissões e do levantamento do inventário de emissões atmosféricas de fontes, tendo em vista a operacionalização dos Decretos n° 47.397

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 037/04

dispõe sobre autorização de remanejamento

Situação: Revogada por R SMA 080/13

Resolução SMA 035/04

dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 034/04

Grupo de Trabalho para revisão e atualização dos procedimentos para licenciamento ambiental de empreendimentos minerários

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 033/04

Cria o Grupo de Trabalho para a operacionalização dos Decretos Estaduais n° 47.397 e n° 47.400, ambos de 04 de dezembro de 2005, e n° 48.523, de 2 de março de 2004

Situação: Revogada por R SMA 054/13