Resolução SMA 032/04

Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual da Ilha Comprida, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 031/04

Dispõe sobre o cadastro da sociedade civil organizada para o Conselho Gestor das APAs Estaduais Sapucaí-Mirim e Campos do Jordão e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 030/04

Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual São Francisco Xavier, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 028/04

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de Projeto de Recuperação de Matas Ciliares

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 029/04

Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Mata do Iguatemi, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 027/04

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 026/04

Altera o Artigo 4° da Resolução SMA 18, de 3-3-2004, que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 025/04

dispõe sobre constituição de subcomissões para a Promoção por Merecimento

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 024/04

Dispõe sobre a criação da Unidade de Preparação do Projeto - UPP e do respectivo Grupo de Trabalho

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 022/04

Altera o artigo 1° da Resolução SMA 43, de 31-10-2003, sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Itupararanga

Situação: Revogada por R SMA 054/13