Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações , pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto n 47.400, de 04.12.2012.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Complementa as atribuições do Departamento de Projetos da Paisagem - DPP, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Parque e Fazenda do Carmo, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Várzea do Rio Tietê, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
cria grupo de trabalho para rever as diretrizes, a normatização existente e o processo de fiscalização que disciplina as atividades minerais na bacia de drenagem do Rio Paraíba do Sul
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera a constituição do Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação - GSTIC, centraliza todas as atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação nesse Grupo e específica as prioridades de atuação no âmbito da Pasta
Situação: Revogada por R SMA 53/2013
Altera o artigo 4º da Resolução SMA 42, de 31-10-2003, sobre a Constituição do Conselho Gestor das APAs Estaduais Sapucaí Mirim e Campos do Jordão.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Regulamenta o uso de serviços de telefonia móvel - Serviço Móvel Celular – SMC, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 048/12