Regimento Interno do Grupo de Planejamento Setorial
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Grupo Setorial do Complexo Estuarino Lagunar de Iguape e Cananéia
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Santista
Situação: Revogada por R SMA 054/13
dispõe sobre o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Constitui o Grupo Setorial de Coordenação do Vale do Ribeira, instituído e disciplinado pelo Decreto nº 47.303, de 07/11/2002
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre as medidas necessárias à proteção do patrimônio arqueológico e pré-histórico quando do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades potencialmente causadores de significativo impacto ambiental, sujeitos à apresentação de EIA/RIMA, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
considerando a necessidade de regulamentar, no âmbito do Estado de São Paulo, o prazo de validade das certidões emitidas pelas Prefeituras Municipais para fins de licenciamento ambiental com fundamento na Resolução Conama 237-97,
Situação: Revogada por R SIMA 087/21
Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades da Secretaria do Meio Ambiente, em exercício nas dependências da Cetesb
Situação: Revogada por RSMA 053/09