designação de representantes do Grupo Técnico de Trabalho criado pela Res. 23/03 - classificação de função atividade
Situação: Revogada por R SMA 054/13
acompanhamento administrativo e financeiro - licitação
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa servidor em substituição a representante da CPLEA, no Grupo de Trabalho constituído pela Resolução SMA nº 10, de 25-2, publicada no D.O. de 26-2-2003, que dispõe sobre a formação de grupo de trabalho, formado por técnicos do SEAQUA, para análise e deliberação sobre o licenciamento do RODOANEL "Mário Covas"
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho de apoio ao Ministério Público Federal para acompanhar estudos sobre a fauna silvestre objetivando adição de medidas mitigadoras em decorrência das obras de duplicação da BR-381 - Rodovia Fernão Dias
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para desenvolver estudos sobre absorção e fixação de carbono por matas ciliares
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, destinada à aquisição de bens e à prestação de serviços mo âmbito da Fundação Florestal.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Aprova as Instruções para os procedimentos de requerimento e comunicação prévia de queima controlada da palha da cana-de-açúcar, nos termos da Lei nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e do Decreto nº 47.700, de 11 de março de 2003 e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 012/05