Dispõe sobre a formação de grupo de trabalho, formado por técnicos do SEAQUA, para análise e deliberação sobre o licenciamento do RODOANEL "Mário Covas" - trechos norte, sul e leste
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Grupo de Trabalho - Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Domiciliares
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Grupo Setorial de Coordenação do Litoral Norte
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a emissão do Certificado de Reconhecimento de Entidade Ambientalista para o reconhecimento da isenção nos termos do disposto no Artigo 6º, do Decreto nº 46.655/02, que aprova o Regulamento do Imposto Sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD
Situação: Revogada por R SMA 75/2009
Grupo de Trabalho - proposta para estruturação e remodelação das atividades de conservação e manejo das áreas naturais do Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre extinção do Grupo Técnico para coordenar o licenciamento e fiscalização de obras em rodovias
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Fica criado, junto ao Gabinete do Secretário do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho incumbido de elaborar propostas de ações relacionadas à otimização das Unidades Descentralizadas do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental - SEAQUA
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Fixa o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto nº 47.400, de 4 de dezembro de 2002.
Situação: Revogada por R SMA 054/13