estabelece a responsabilidade da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais pela execução do Convênio MMA/PNMA - II n. 2001CV000110
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para definição de alternativas para destinação final dos resíduos sólidos domiciliares gerados pelos municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 054/13
prorroga o prazo previsto na Resolução SMA 38, de 10/10/2002
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Grupo de Trabalho incumbido de rever a minuta da Política Estadual de Resíduos Sólidos, já analisada e acolhida pelos Conselhos Estaduais de Saneamento, de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial incumbido de elaborar propostas de ações comuns destinadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos energéticos, de saneamento e recursos hídricos no Estado de São Paulo, atendendo ao Artigo 2 da Resolução Conjunta SEE/SRHSO/SMA n. 2, de 4/10/2002
Situação: Revogada por R SMA 054/13
estabelece a responsabilidade da Coordenadoria de Planejamento Ambiental pela execução do Convênio MMA/PNMA - II 2002CV000033 - do Programa Nacional do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros de resíduos inertes e da construção civil no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 056/10
designa encarregada da Coordenação dos Projetos: Subsídios para a recuperação e uso energético de biogás gerado em locais de disposição de resíduos sólidos - LDRS e Subsídios para a recuperação e uso energético de biogás gerado em Estações de Tratamento Anaeróbico de Efluentes - ETAE
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a instauração e a composição de Comissão de Sindicância Averiguatória para apuração dos fatos envolvendo a dispensa de licenciamento prévio para as atividades da empresa White Claytech Mineração Ltda., conforme tratado nos Processos BU 0400/97, CETESB 33/00400/97, CETESB 33/00702/97, SMA 72.763/97, SMA 101.362/97, SMA 101.462/97 e SMA 13.593/01
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Cria o Núcleo de Treinamento de Jovens Viveiristas, no Viveiro Florestal de Pindamonhangaba, denominado Parque Josão Pedro Cardoso, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SIMA 087/21