Dispõe sobre procedimentos para o gerenciamento e licenciamento ambiental de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde humana e animal no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R.SMA 33/2005
Dispõe sobre fixação de preço para visita monitorada no Museu Geográfico do Instituto Geológico
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Institui Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação - GSTIC, no âmbito da Pasta
Situação: Revogada por R SMA 53/2013
Grupo de Trabalho de Informações do Licenciamento Ambiental
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre o apoio material e humano para o adequado funcionamento do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Estado de São Paulo e seus sub-comitês
Situação: Revogada por R SIMA 087/21
Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados nos processos de Regularização e Licenciamento de empreendimentos, obras ou atividades, situados em Área de Proteção aos Mananciais, conforme estabelecido na Lei Estadual nº 11.216, de 22 de Julho de 2002.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Projeto Aterro Sanitário em Valas - Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental
Situação: Revogada por R SMA 054/13