Altera o artigo 4° da Resolução SMA 45, de 12-11-2003, sobre a constituição do Conselho Gestor das APAs Estaduais Jundiaí, Cabreúva e Cajamar
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Interinstitucional e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designar os representantes do Grupo de Trabalho, criado pelo artigo 1º da Resolução SMA-41, de 30/10, publicada no DOE de 31/10/2003,
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera e amplia a Resolução SMA 21, de 21/11/2001, fixando orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 058/06
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor das APAs Estaduais Jundiaí, Cabreúva e Cajamar, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SIMA 087/21
Designar, nos termos da Resolução SMA 44, de 10 de novembro de 2003, para compor a ComissãoInterna de Acompanhamento do Programa Estadual deDireitos Humanos, instituído pelo Decreto Estadual nº 42.209, de 15 de setembro de 1997
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Cria, junto ao Gabinete do Secretário do Meio Ambiente, a Comissão Interna de Acompanhamento do Programa Estadual de Direitos Humanos
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Itupararanga, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor das APAs Estaduais Sapucaí Mirim e Campos do Jordão e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Cria Grupo de Trabalho para determinar procedimentos para licenciamento ambiental das atividades de disposição final de material dragado de corpos d´água no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 054/13