Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim
Situação: Revogada por R SMA 054/13
estabelece as diretrizes gerais à caracterização do material a ser dragado para o gerenciamento de sua disposição em solo.
Situação: Revogada por R SMA 036/17
Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo
Situação: Revogada por R SMA 031/05
Constitui Grupo de Trabalho incumbido de elaborar propostas para o estabelecimento de um sistema integrado para o licenciamento ambiental renovável, para a consolidação e operacionalização de critérios de compensação de emissões e do levantamento do inventário de emissões atmosféricas de fontes, tendo em vista a operacionalização dos Decretos n° 47.397
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Grupo de Trabalho para revisão e atualização dos procedimentos para licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Cria o Grupo de Trabalho para a operacionalização dos Decretos Estaduais n° 47.397 e n° 47.400, ambos de 04 de dezembro de 2005, e n° 48.523, de 2 de março de 2004
Situação: Revogada por R SMA 054/13