Resolução SMA 016/02

dispõe sobre a Coordenação de Implantação do Projeto: Aterros Sanitários em Valas

Situação: Revogada por R SMA 024/03

Resolução SMA 017/02

designa representantes para a Comissão Técnica Administrativa

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 015/02

Estabelece as diretrizes para a pesquisa ambiental dos Institutos de Botânica, Florestal e Geológico da Coordenadoria de Informações, documentação e Pesquisa Ambiental

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 014/02

Altera a Resolução SMA 13 de 06 de agosto de 2001 que criou Grupo de Trabalho para a coordenação e acompanhamento do Projeto Pomar.

Situação: Revogada por R SMA 063/13

Resolução SMA 013/02

designa representantes do Instituto Florestal na Comissão Responsável pela Promoção por Merecimento

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 012/02

Revoga as Resoluções SMA - 16, de 18-09-2001 e SMA-1, de 17-01-2002, e a Portaria DEPRN - 5, de 18-01-2002.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 011/02

Dispõe sobre a criação do Programa de Repovoamento Vegetal do Estado de São Paulo e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 028/04

Resolução SMA 010/02

cria Grupo Técnico de Trabalho para acompanhar a tramitação e implantação do Projeto de Lei n. 85/2002, bem como estudos referentes a definição de faixas de proteção de reservatórios em mananciais

Situação: Revogada por R SMA 003/07

Resolução SMA 008/02

constitui comissão responsável pela promoção por merecimento

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 009/02

cria Grupo de Trabalho para organizar, articular e acompanhar os trabalhos relacionados ao Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro

Situação: Revogada por R SMA 054/13