comissão Técnica/Administrativa/Financeira - convênio
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Cria Grupos de Trabalho e designa coordenação geral para o desenvolvimento de estudos e propor ações relacionados à recuperação ambiental do Sistema Estuarino de Santos e São Vicente.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
coordenação dos trabalhos relativos a Mudanças Climáticas e Sequestro de Carbono
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Define o valor e o modo pelo qual se fará a compensação ambiental para os casos de supressão de vegetação nativa e o corte de árvores isoladas
Situação: Revogada por R SMA 012/02
Cria Grupos de Trabalho e designa coordenação geral para o desenvolvimento de estudos e propor ações relacionados à recuperação ambiental do Sistema Estuarino de Santos e São Vicente.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Cria grupo de Trabalho para a coordenação e acompanhamento do Projeto SÃO PAULO POMAR: O MAIOR JARDIM DA CIDADE
Situação: Revogada por R SMA 014/02
Aprova procedimentos para o licenciamento ambiental dos empreendimentos do setor de energia elétrica causadores de significativo impacto ambiental.
Situação: Revogada por R SMA 054/04
Grupo de Trabalho de Qualidade das Águas Subterrâneas e do Aqüífero Guarani
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a sistemática de aquisição de produtos por intermédio da Bolsa Eletrônica - BEC/SP no âmbito da Pasta e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 054/13