Dispõe sobre o cadastro e o licenciamento ambiental de intervenções destinadas às áreas de apoio de obras rodoviárias em locais sem restrição ambiental.
Situação: Vigente
comissão Técnica/Administrativa/Financeira - convênio
Situação: Revogada por R SMA 054/13
comissão Técnica/Administrativa/Financeira - convênio
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a publicação do Plano de Controle Por Veículos em Uso - PCPV para o Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Grupo de trabalho de Qualidade das Águas Subterrâneas e do Aqüífero Guarani
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Resolve que todos os pesquisadores que estiverem desenvolvendo pesquisas, ou pretendem desenvolvê-lo, deverão submeter o Projeto de Pesquisa à diretoria Geral dos Institutos e preencher Termo de responsabilidade
Situação: Vigente
dispõe sobre o Projeto Aterro Sanitário em Valas
Situação: Revogada por R SMA 016/02
Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Cria o Núcleo Estadual para Conservação da Biodiversidade - Probio SP
Situação: Revogada por R SMA 054/13