cria a Unidade de Coordenação Estadual - UCE/PNMA II - SP, relativa ao Programa Nacional do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Institui "Programa de Proteção à Fauna Silvestre do Estado de São Paulo".
Situação: Revogada por R SMA 054/13
preços produtos e serviços do Instituto de Botânica
Situação: Revogada por R SMA 008/12
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Qualidade das Águas Subterrâneas e do Aquífero Guarani e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Implementa o controle ecotoxicológico de efluentes líquidos no Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Designa Renata Paiva de Andrade, como membro suplente na Comissão SMA de Visitação Pública em Undades de Conservação
Situação: Revogada por R SIMA 087/21