Dispõe sobre o Centro de Referência Ambiental para a Terceira Idade no Município de Campos de Jordão.
Situação: Vigente
recomendação da adoção de planos preventivos de neutralização e/ou minimização dos efeitos do chamado Bug do Milênio
Situação: Revogada por R SMA 53/2013
designação de Presidente do Comitê Gestor da Secretaria para o Programa 2.000
Situação: Revogada por R SMA 054/13
dispõe sobre a composição do Conselho de Apoio à Gestão do Horto Florestal Edmundo Navarro de Andrade
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre normas para aplicação das multas previstas na Lei Estadual n. 6.544, de 22 de novembro de 1.989 e na Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1.993
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre o zoneamento ambiental para mineração de areia no subtrecho da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul inserido nos municípios de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté, Tremembé e Pindamonhangaba.
Situação: Vigente
Suspende a aplicação da Resolução SMA n. 26, de 3 de setembro de 1.999, que dispõe sobre a suspensão dos efeitos das autorizações de queima controlada no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos das autorizações de queima controlada no Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
dispõe sobre a fixação de prelos de produtos e serviços produzidos pelo Instituto de Botânica
Situação: Revogada por R SMA 008/12
designação de responsável pela Assessoria de Comunicações
Situação: Revogada por R SMA 054/13