criação de Grupo de Trabalho para identificar a capacidade de suporte dos recursos naturais, permitindo auxiliar na tomade de decisões relativa ao licenciamento e controle das atividades poluidoras na região de influência do município de Paulínia
Situação: Revogada por R SMA 054/13
altera a Resolução SMA 67, de 20 de agosto de 1998, que trata da indicação dos representantes das Unidades responsáveis pela aplicabilidade dos recursos provenientes das multas decorrentes do Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores
Situação: Revogada por R SMA 054/13
institui o Conselho de Apoio à Gestão do Horto Florestal Edmundo Navarro de Andrade
Situação: Revogada por R SMA 054/13
altera a Deliberação CC/SMA - 1, de 26 de abril de 1996, designando nova coordenadora do Grupo Executivo responsável pelo Projeto de Preservação da Mata Atlântica - PPMA
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispolibiliza acervo gráfico produzido pelas unidades , mediante fixação de preços
Situação: Revogada por R SMA 054/13
criação de Grupo de Trabalho de Planejamento Ambiental para subsidiar, com estudos e informações ambientais e socioeconômicas, os planos e programas regionais, bem como aqueles pertinentes ao Comitê de Bacia do São José dos dourados
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Disciplina o procedimento para o licenciamento ambiental integrado das atividades minerárias.
Situação: Revogada por R SMA 047/06
Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento ambiental de atividades minerárias no Estado de São Paulo.
Situação: Vigente