Grupo Interinstitucional de Educação Ambiental - GIEA do Programa Estadual de Micro Bacias Hidrográficas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
designação paraComissão Interna de Uso Racional da Água Potável - CIRA
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Cria o Grupo Técnico de Licenciamento do Setor Energético para coordenar o licenciamento e a fiscalização ambientais de empreendimentos do setor de energia elétrica
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Comissão Interna de Racionalização do Uso de Energia - CIRE, de que trata o artigo 5º do Decreto nº 45.765, de 20 de abril de 2001
Situação: Revogada por R SIMA 087/21
Dispõe sobre a aplicação e o licenciamento ambiental das fontes de poluição a que se refere a Resolução nº 273, de 29 de novembro de 2000, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR OS REFLEXOS DA LEI FEDERAL N* 9.985, DE 16 DE JULHO DE 2000,QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVACAO DA NATUREZA - SNUC
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Atribui á Coordenadoria de Informações Técnicas e Pesquisa Ambiental a admistração do Parque Ecológico do Guarapiranga
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Institui Grupo de Trabalho do Projeto Corumbataí - Cerâmicas e dá providências.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Aprova o Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso PCPV, para o Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 054/13