Resolução SMA 013/99

criação de Grupo de Trabalho para identificar a capacidade de suporte dos recursos naturais, permitindo auxiliar na tomade de decisões relativa ao licenciamento e controle das atividades poluidoras na região de influência do município de Paulínia

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 012/99

atribuições da Assessoria de Comunicações

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 011/99

altera a Resolução SMA 67, de 20 de agosto de 1998, que trata da indicação dos representantes das Unidades responsáveis pela aplicabilidade dos recursos provenientes das multas decorrentes do Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 009/99

institui o Conselho de Apoio à Gestão do Horto Florestal Edmundo Navarro de Andrade

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 010/99

altera a Deliberação CC/SMA - 1, de 26 de abril de 1996, designando nova coordenadora do Grupo Executivo responsável pelo Projeto de Preservação da Mata Atlântica - PPMA

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 008/99

prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 007/99

Dispolibiliza acervo gráfico produzido pelas unidades , mediante fixação de preços

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 006/99

criação de Grupo de Trabalho de Planejamento Ambiental para subsidiar, com estudos e informações ambientais e socioeconômicas, os planos e programas regionais, bem como aqueles pertinentes ao Comitê de Bacia do São José dos dourados

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 004/99

Disciplina o procedimento para o licenciamento ambiental integrado das atividades minerárias.

Situação: Revogada por R SMA 047/06

Resolução SMA 003/99

Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento ambiental de atividades minerárias no Estado de São Paulo.

Situação: Vigente