constituição de Comissão Especial de Licitações
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre prorrogação de prazo, previsto na Resolução SMA 65/96, 22/97, 44/97, 62/97 e 82/97
Situação: Revogada por R SMA 054/13
criação de Grupo de Trabalho para planejar, organizar e executar todas as atividades necessárias á realização do lançamento da Consulta Estadual sobre Experiências de Desenvolvimento Sustentável das Mulheres no Estado de São Paulo
Situação: Vigente
criação de Grupo de Trabalho para identificar, dentre as atribuições, projetos e programas da Pasta, novas áreas de estágio educacional laborativo, sem vínculo empregatício, entre as partes, para oferecer oportunidades de desenvolvimento funcional aos portadores de deficiência
Situação: Revogada por R SMA 054/13
criação de Grupo de Trabalho para apresentar proposta relativa aos programas sob responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente para compor a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Situação: Revogada por R SMA 054/13
constituição de Comissão Especial de Licitações
Situação: Revogada por R SMA 054/13
constituição de Grupo de Trabalho para apreciar e dar parecer sobre os Substitutivos e as Emendas ao Projeto de Lei 20/98, que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado
Situação: Revogada por R SMA 054/13
constituição de Comissão Especial de Licitações
Situação: Revogada por R SMA 054/13
constituição de grupo de trabalho "Jogo Limpo", em substituição ao Grupo de Trabalho "Desleixo Não! Trate Bem do Seu Lixo", para planejar e coordenar as ações operacionais e educativas rlacionadas à minimização de consumo, coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos na sede da SMA/CETESB
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre realização de reunião técnica informativa, aberta à participação do público, no procedimento para a análise do relatório ambiental preliminar e demais estudos de impacto ambiental, conforme disposto na Resolução SMA 42, de 29.12.94.
Situação: Revogada por R SMA 054/13