Constitui Comissão Especial para Julgamento da Concorrência n. 02/98
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Constitui Comissão Especial para Julgamento da Concorrência n. 01/98
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a fixação de preços para execução de serviços de assistência técnica e/ou assessoria técnica e/ou científica
Situação: Revogada por R SMA 008/12
instituição da Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP para implementação das atividades inerentes ao Programa Nacional do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 054/13
criação de Grupo de Trabalho para planejar, organizar e executar todas as atividades necessárias à realização do workshop "Cidades, Saúde e Mudança Climática Global: Promovendo Conexões e Enfrentando o Desafio"
Situação: Revogada por R SMA 054/13
criação de Grupo de Trabalho em razão da lei aprovada pelo Congresso Nacional que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
Situação: Revogada por R SMA 054/13
criação do Grupo de Trabalho de Apoio à Implantação e Gestão do Parque Ecológico do Guarapiranga
Situação: Revogada por R SMA 054/13
criação de grupo de trabalho com o objetivo de avaliar a situação ambiental e fundiária da Praia Brava, situada no município de São Sebastião
Situação: Revogada por R SMA 054/13
publicação anual da relação de funciolnários da Pasta, a partir de 1995, em viagem oficial ao exterior, para participação em eventos, missões oficiais, cursos, treinamentos técnicos, etc.
Situação: Revogada por R SMA 054/13