Resolução SMA 010/98

Constitui Comissão Especial para Julgamento da Concorrência n. 02/98

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 009/98

Constitui Comissão Especial para Julgamento da Concorrência n. 01/98

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 008/98

Dispõe sobre a fixação de preços para execução de serviços de assistência técnica e/ou assessoria técnica e/ou científica

Situação: Revogada por R SMA 008/12

Resolução SMA 007/98

instituição da Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP para implementação das atividades inerentes ao Programa Nacional do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 006/98

criação de Grupo de Trabalho para planejar, organizar e executar todas as atividades necessárias à realização do workshop "Cidades, Saúde e Mudança Climática Global: Promovendo Conexões e Enfrentando o Desafio"

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 005/98

criação de Grupo de Trabalho em razão da lei aprovada pelo Congresso Nacional que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 004/98

prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 003/98

criação do Grupo de Trabalho de Apoio à Implantação e Gestão do Parque Ecológico do Guarapiranga

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 002/98

criação de grupo de trabalho com o objetivo de avaliar a situação ambiental e fundiária da Praia Brava, situada no município de São Sebastião

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 001/98

publicação anual da relação de funciolnários da Pasta, a partir de 1995, em viagem oficial ao exterior, para participação em eventos, missões oficiais, cursos, treinamentos técnicos, etc.

Situação: Revogada por R SMA 054/13