Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de- açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Revogada por R SMA 15/2019
Dispõe sobre procedimentos para a instituição dos Conselhos Deliberativos das Reservas Extrativistas e das Reservas de Desenvolvimento Sustentável administradas pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, e revoga disposições em contrário.
Situação: Vigente
Designar os senhores do Instituto Geológico, para comporem a subcomissão do Instituto Geológico, constituídas através da Resolução SMA No 133, de 23/10/2017, publicada no DOE de 24/10/2017.
Situação: Revogada por R SMA 055/18
Acresce dispositivos à Resolução SMA nº 118, de 02 de outubro de 2017, que constituiu Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira
Situação: Vigente
Dispõe sobre a localização das unidades descentralizadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação
Situação: Revogada por R SMA 031/19
Institui, no âmbito do Sistema Ambiental Paulista, o Projeto denominado Processo Informatizado da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - PriSMA para a implantação do sistema e-ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 118, de 02 de outubro de 2017, para criação do “Fórum Paulista Permanente de Discussão sobre a Serra da Mantiqueira”
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA de Itupararanga
Situação: Vigência expirada
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jaraguá
Situação: Vigente