Altera a composição do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá, administrado pela Coordenadoria de Parques Urbanos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição dos respectivos representantes para integrarem o Conselho de Orientação
Situação: Revogada por R SMA 41/2020
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeti
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Restinga de Bertioga
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA do Rio Batalha
Situação: Vigente
Altera a composição dos Conselhos de Orientação dos Parques Villa-Lobos, Juventude, Água Branca “Dr. Fernando Costa”, Belém “Manoel Pitta”, Cândido Portinari, Ecológico do Guarapiranga, Gabriel Chucre, Ecológico Várzea do Embu-Guaçu e Chácara da Baronesa, administrados pela Coordenadoria de Parques Urbanos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dispõe sobre o
Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 039/19
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Trápaga”, localizada no Município de São Miguel Arcanjo
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Sítio Solar da Montanha”, localizada no Município de Atibaia
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 111, de 21 de setembro de 2017 que reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual Restinga de Bertioga
Situação: Vigente
Constitui o Comitê de Integração de Apoio à Assessoria Internacional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dá outras providências
Situação: Vigente