Resolução SMA 072/17

Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo, condomínios ou qualquer edificação em área urbana, e o estabelecimento de área permeável na área urbana para os casos que especifica

Situação: Revogada por R SMA 80/2020

Resolução SMA 071/17

Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas do Parque Dr. Fernando Costa, administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para implantação e exploração comercial de brinquedos, em local denominado “Parque da Família”.

Situação: Vigente

Resolução SMA 069/17

Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Santa Virgínia

Situação: Revogada por R SMA 109/2017

Resolução SMA 070/17

Institui o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Tietê

Situação: Revogada por R SMA 135/17

Resolução SMA 068/17

Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Itariru

Situação: Revogada por R SMA 115/2017

Resolução SMA 067/17

Institui o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental São Francisco Xavier

Situação: Revogada por R SMA 112/17

Resolução SMA 066/17

Institui o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal

Situação: Revogada por R SMA 105/2017

Resolução SMA 065/17

Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Campos do Jordão

Situação: Revogada por R SMA 91/2017

Resolução SMA 063/17

Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itapetinga

Situação: Revogada por R SMA 103/2017

Resolução SMA 064/17

Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itaberaba

Situação: Revogada por R SMA 97/2017