Institui o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeti
Situação: Revogada por R SMA 95/2017
Institui o Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande
Situação: Revogada por R SMA 96/2017
Institui o Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Pederneiras
Situação: Revogada por R SMA 100/2017
Institui o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Paranapanema
Situação: Revogada por R SMA 101/2017
Institui o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Rio Batalha
Situação: Revogada por R SMA 110/2017
Institui o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Marília
Situação: Revogada por R SMA 98/2017
Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira
Situação: Revogada por R SMA 89/2017
Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual Restinga de Bertioga
Situação: Revogada por R SMA 111/2017
Institui o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Avaré
Situação: Revogada por R SMA 99/2017
Institui o Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Guarulhos
Situação: Revogada por R SMA 94/2017