Designa os responsáveis pelo cancelamento da conta Integra dos usuários que vierem a ser desligados da SMA
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Gabriel Chucre para a exploração de atividades de comércio de alimentos e de locação de bicicletas, patins e assemelhados
Situação: Revogada por R SMA 050/18
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Dr. Fernando Costa, administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para a exploração de atividades de comércio de alimentos.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Aprova a atualização e inclusão de novas séries documentais no Plano de Classificação (Anexo I), na Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Anexo II), e no Índice (Anexo III), da Resolução SMA nº 06, de 08 de fevereiro de 2007.
Situação: Vigente
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque da Juventude, administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para a exploração de atividades de comércio de alimentos.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelecem diretrizes e condições para o licenciamento e a operação da atividade de recuperação de energia proveniente do uso de Combustível Derivado de Resíduos Sólidos Urbanos - CDRU em Fornos de Produção de Clínquer.
Situação: Revogada por R SMA 047/20
Estabelece as diretrizes gerais para a caracterização e disposição terrestre de material dragado do leito dos corpos d’água.
Situação: Vigente
Altera as designações de integrantes da Unidade de Execução do Programa - UEP/Meio Ambiente, do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”.
Situação: Vigente
Dispõe sobre o regramento para cobrança de valores pela guarda de maquinários e veículos apreendidos pela fiscalização ambiental, e depositados em locais de propriedade do Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Constitui o Comitê de Integração de Educação Ambiental com o objetivo de coordenar e acompanhar as ações de educação ambiental desenvolvidas no âmbito do Sistema Ambiental Paulista.
Situação: Vigente