Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de- açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Revogada por R SMA 026/18
Altera a Resolução SMA nº 7, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente no Estado de São
Situação: Vigente
Disciplina o licenciamento ambiental dos Programas de Recuperação de Interesse Social - PRIS e das Habitações de Interesse Social – HIS, vinculadas aos Programas de Recuperação de Interesse Social - PRIS, no âmbito da legislação estadual de Proteção e Recuperação dos Mananciais
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente - UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual n. 60.651, de 15 de julho de 2014
Situação: Revogada por R SMA 165/2017
Institui a “Feira de Agricultura Orgânica no Parque Dr. Fernando Costa”.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa – “Água Branca”.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso - CADA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 130/17
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimento ou atividades relativas aos resíduos sólidos.
Situação: Revogada por R SMA 117/17
Revoga as Resoluções SMA nº 17, de 12 de fevereiro de 2016, e nº 40, de 13 de abril de 2016.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui o conselho consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade
Situação: Revogada por R SMA 114/2017