Dispõe sobre o Conselho Consultivo das unidades de conservação no Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 88/2017
Dispõe sobre a definição das regiões prioritárias para a identificação de áreas contaminadas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a definição das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Mata dos Macacos”, localizada no Município de Conchal/SP.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 102, 21 de dezembro de 2016, que disciplina o procedimento para publicações dos licenciamentos ambientais para as atividades que especifica.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por Resolução SEMIL 02/2024
Constitui o Comitê de Avaliação do Chamamento Público nº 001/2017/GAB.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui o Painel sobre Sistemas Agroflorestais – SAF, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Parque Estadual dos Mananciais de Campos de Jordão – PEMCJ, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criado pelo Decreto Estadual nº nº 37.539. de 27 de setembro de 1993.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Parque Estadual de Campos do Jordão - PECJ, Unidade de Conservação de Natureza de Proteção Integral, criado pelo Decreto-Lei Estadual n. 11.908, de 27 de março de 1941
Situação: Vigente