Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Estadual Alberto Lofgren, administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para serviços de estacionamento não associados a eventos
Situação: Revogada por R SMA 74/18
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços dos Parques Dr. Fernando Costa e da Juventude, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para serviços de estacionamento não associados a eventos
Situação: Vigente
Constitui Comitê de Integração dos Planos de Manejo com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração, revisão e implantação dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação estaduais
Situação: Revogada por RES. 93/2017
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa - Água Branca
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece os procedimentos para utilização de áreas do Parque Dr. Fernando Costa, da Coordenadoria de Parques Urbanos - CPU, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 016, de 03 de abril de 2007, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Florestas – SIEFLOR, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Paineira”, localizada no Município de Espírito Santo do Pinhal/SP
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Alto do Deco”, localizada no Município de São José dos Campos/SP
Situação: Vigente
Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Complexo Estuarino- Lagunar de Iguape e Cananéia, para o biênio 2016-2018
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro da Baixada Santista, para o biênio 2016-2018
Situação: Revogada por R SIMA 87/21