Altera e acrescenta dispositivo à Resolução SMA n. 030, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre a localização das unidades descentralizadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação
Situação: Revogada por R SMA 121/17
Dispõe sobre os procedimentos relacionados à assinatura de convênios e avenças congêneres da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios - GTAC.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera dispositivos da Resolução SMA nº 088, de 19 de dezembro de 2008, que define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Disciplina o procedimento para publicações dos licenciamentos ambientais para as atividades que especifica.
Situação: Revogada por R SMA 007/20
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 82, de 14 de outubro de 2016, que estabelece os procedimentos e preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas do Parque Dr. Fernando Costa, da Coordenadoria de Parques Urbanos - CPU, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por associações
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição de Comitês Temáticos, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque da Juventude
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a suspensão das autuações e dos autos de infração ambiental, referentes às áreas de preservação permanente, reserva legal e de uso restrito, com uso rural consolidado, no período pré e pós implantação do Programa de Regularização Ambiental – PRA, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Designa o Grupo de Coordenação do Gerenciamento Costeiro, para o biênio 2016-2018
Situação: Revogada por R SIMA 87/21