Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo, condomínios ou qualquer edificação em área urbana, e o estabelecimento de área permeável na área urbana para os casos que especifica
Situação: Revogada por R SMA 80/2020
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas do Parque Dr. Fernando Costa, administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para implantação e exploração comercial de brinquedos, em local denominado “Parque da Família”.
Situação: Vigente
Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Santa Virgínia
Situação: Revogada por R SMA 109/2017
Institui o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Tietê
Situação: Revogada por R SMA 135/17
Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Itariru
Situação: Revogada por R SMA 115/2017
Institui o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental São Francisco Xavier
Situação: Revogada por R SMA 112/17
Institui o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal
Situação: Revogada por R SMA 105/2017
Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Campos do Jordão
Situação: Revogada por R SMA 91/2017
Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itapetinga
Situação: Revogada por R SMA 103/2017
Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itaberaba
Situação: Revogada por R SMA 97/2017