Resolução SMA 036/16

Institui o Comitê Temático da Construção Civil Sustentável, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a fim de integrar as ações para o desenvolvimento da construção civil sustentável no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 035/16

Dispõe sobre a instituição e as diretrizes para o funcionamento de Comitês Temáticos, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a fim de integrar as ações para o desenvolvimento sustentável no Estado de são Paulo, e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 100/16

Resolução SMA 034/16

Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 83, de 11 de novembro de 2015, para o Grupo de Trabalho por ela instituído apresentar o relatório com resultados de seus trabalhos.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 033/16

Institui Grupo de Trabalho para propor sugestões ao aprimoramento da Deliberação Normativa nº 01/2014, de 23 de abril de 2014, do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 031/16

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual “Chácara da Baronesa”.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 030/16

Dispõe sobre a localização das unidades descentralizadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação

Situação: Revogada por R SMA 121/17

Resolução SMA 029/16

Designa os membros do Grupo de Trabalho, criado pela Resolução SMA nº 26, de 23 de fevereiro de 2016.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 028/16

Altera dispositivo da Resolução SMA n° 24, de 19 de fevereiro de 2016, que institui a Coordenação e os Comitês de Apoio Executivo à Gestão de Resíduos Sólidos do Sistema Ambiental Paulista, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a fim de integrar as ações relacionadas à Politica

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 032/16

Dispõe sobre os parâmetros mínimos para o monitoramento da qualidade da água relativos ao licenciamento da atividade da aquicultura e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 027/16

Revoga a Resolução SMA nº 10, de 14 de março de 2011, que dispõe sobre as atribuições previstas no artigo 135 do Decreto Estadual nº nº 54.653, de 06 de agosto de 2009, indica servidores desta Pasta para compor a Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria

Situação: Revogada por R SIMA 87/21