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Legislação
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Início / RESOLUCOES SMA / Página 5

RESOLUCOES SMA

Resolução SMA 174/18

prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 175/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Piracicaba Juquery Mirim II, da Área de Proteção Ambiental - APA Sistema Cantareira, e da Área de Proteção Ambiental - APA Represa Bairro da Usina

Situação: Vigente

Resolução SMA 173/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Caraguatatuba, do Parque Estadual Serra do Mar

Situação: Vigente

Resolução SMA 172/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA do Banhado

Situação: Vigente

Resolução SMA 171/18

Altera dispositivo da Resolução SMA nº 143, de 25 de outubro de 2018, que institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual Serra D’Água

Situação: Vigente

Resolução SMA 170/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Jataí

Situação: Vigente

Resolução SMA 169/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Cunha, do Parque Estadual Serra do Mar

Situação: Vigente

Resolução SMA 168/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itaberá

Situação: Vigente

Resolução SMA 167/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Morro do Diabo

Situação: Vigente

Resolução SMA 166/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Ibicatu

Situação: Vigente

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