Institui e designa os membros do Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Piracicaba Juquery Mirim II, da Área de Proteção Ambiental - APA Sistema Cantareira, e da Área de Proteção Ambiental - APA Represa Bairro da Usina
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Caraguatatuba, do Parque Estadual Serra do Mar
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA do Banhado
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 143, de 25 de outubro de 2018, que institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual Serra D’Água
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Jataí
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Cunha, do Parque Estadual Serra do Mar
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itaberá
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Morro do Diabo
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Ibicatu
Situação: Vigente