Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Furnas do Bom Jesus
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Parque e Fazenda do Carmo
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Várzea do Rio Tietê
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Chauás
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Campina do Encantado
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental – APA do Planalto do Turvo e da Área de Proteção Ambiental – APA do Rio Pardinho e Rio Vermelho
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jurupará
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição do Projeto de Formação e Capacitação Continuada em Políticas Públicas em Meio Ambiente e Educação Ambiental
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 73, 09 de agosto de 2013, que define o órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SIMA 028/19