Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas da Prata
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 62, de 24 de maio de 2018, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren - PEAL
Situação: Vigente
Dispõe sobre o detalhamento das atribuições dos cargos em comissão, incluídos nas classes de assessoramento, a que se refere o parágrafo único, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017, conforme orientação do Parecer Referencial NDP nº 02/2018, da Procuradoria Geral do Estado -
Situação: Vigente
Institui o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista – RESEX da Ilha do Tumba
Situação: Vigente
Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências
Situação: Vigente
Institui o Conselho Deliberativo Conjunto da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS de Itapanhapima e da Reserva Extrativista – RESEX Taquari
Situação: Vigente
Institui o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS Barreiro/Anhemas
Situação: Vigente
Institui o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS dos Quilombos de Barra do Turvo
Situação: Vigente
Institui o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS da Barra do Una
Situação: Vigente
Institui o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS de Lavras
Situação: Vigente