Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA de Cajati
Situação: Vigente
Designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado do Meio Ambiente, e da Segurança Pública, e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de
Situação: Revogada por R SMA 071/19
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 012/19
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do da Estação Ecológica de Itapeva
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Carlos Botelho
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Chamamento Público 07/GS/2018
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a suspensão temporária da emissão de autorização de supressão vegetação do Bioma Cerrado no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas da Billings
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA dos Quilombos do Médio Ribeira
Situação: Vigente