Institui e designa os membros do Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual do Itinguçu e do Refúgio de Vida Silvestre das Ilhas do Abrigo e Guararitama
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos
Situação: Vigência expirada
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Prelado
Situação: Vigente
Revoga a Resolução SMA nº 29, de 21 de março de 2018.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre o Projeto de Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites – MAIS e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos representantes do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Assis
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Lagamar de Cananéia
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro – APAMLC, dispõe sobre a designação dos seus membros, revoga a Resolução SMA n° 90, de 19 de dezembro de 2008, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por RSIMA 109/20
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Turvo
Situação: Vigente
Fixa os preços para venda de publicações do Instituto Florestal
Situação: Vigente