Altera dispositivo da Resolução SMA nº 144, de 08 de novembro de 2017, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Pederneiras
Situação: Vigência expirada
Reorganiza o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte – APAMLN e da Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião – ARIESS, dispõe sobre a designação dos seus membros, revoga a Resolução SMA n° 89, de 19 de dezembro de 2008, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Designa a Coordenadoria de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, como Secretaria Executiva da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de São Paulo - CIEA
Situação: Vigente
Constitui Grupo de Trabalho para definição de estratégias estaduais a serem adotadas para a proteção de insetos polinizadores
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Acresce dispositivo à Resolução SMA nº 118, de 02 de outubro de 2017, que constituiu Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Xitué – EEcX, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 26.890, de 12 de março de 1987, e dispõe sobre o seu regulamento.
Situação: Vigente
Designa membro da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 102/18
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 93, de 06 de setembro de 2017, que constitui o Comitê de Integração dos Planos de Manejo com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração, revisão e implantação dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SIMA 035/19
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Candido Portinari
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
Situação: Vigente