Aprova a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo – ICTESPs da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº nº 60.651, de 15 de julho de 2014.
Situação: Revogada por R SMA 136/18
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços internos dos Parques Estaduais Alberto Löfgren, Ecológico do Guarapiranga, e Gabriel Chucre, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para serviços de estacionamento não associados a eventos
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Caverna do Diabo
Situação: Vigência expirada
Reorganiza o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Angatuba
Situação: Vigente
Designa membro da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado do Meio Ambiente, e da Segurança Pública, e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São
Situação: Revogada por R SMA 113/18
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias, e sobre o Programa de Gerenciamento de Risco – PGR e o Plano de Ação de Emergência – PAE para transporte de produtos perigosos em rodovias.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Marinha do Litoral Sul e Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE do Guará
Situação: Vigente
Dispõe sobre procedimentos e institui as “Normas para candidatura à capacitação internacional e afastamentos do país”.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 06, de 18 de janeiro de 2018, que reorganiza o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental – APA Marinha do Litoral Sul e Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE do Guará
Situação: Vigente