Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Porto do Ifé”, localizada no Município de Colômbia/SP
Situação: Vigente
Institui o Projeto Verão no Clima da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Vigente
Institui o Ciclo Comitê Paulista para contribuir com a integração entre ações ambientais voltadas aos veículos não motorizados e para a construção de uma política estadual para transporte ativo
Situação: Vigente
Institui o Comitê de Integração de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren - PEAL
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Área de Proteção Ambiental – APA Serra do Itapeti, unidade de conservação de uso sustentável localizada nos Municípios de Mogi das Cruzes, Guararema e Suzano.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Ribeirão Preto
Situação: Vigência expirada
Institui o Projeto Parques Inteligentes, com o objetivo de fomentar parcerias, visando ao desenvolvimento do uso público nas áreas protegidas do Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as minutas-padrão a serem utilizadas para a consecução do Programa de Formação e Capacitação de Recursos Humanos nas Áreas de Geociências, Biodiversidade e Meio Ambiente, instituído pelo Decreto nº 61.250 de 30 de abril de 2015
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – PETAR, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criada pelo Decreto nº 32.283, de 19 de maio de 1958, alterado pela Lei nº 5.973, de 23 de novembro de 1960, e dispõe sobre o seu regulamento.
Situação: Vigente