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Especifica os procedimentos para o exercício das funções previstas no artigo 5º da Resolução SMA nº 38, de 28 de maio de 2015.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui o Cadastro das Entidades Sindicais dos Trabalhadores do Estado de São Paulo, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências
Situação: Vigente
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA 89, de 25 de novembro de 2015, para o Grupo de Trabalho por ela constituído apresentar minuta final de Resolução que disporá sobre o horário e registro de ponto dos servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso - CADA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 016/17
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira
Situação: Revogada por R SMA 066/16
Institui a Comissão de Integração Ambiental da Ilha Comprida, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Altera dispositivos do artigo 8º da Resolução SMA nº 68, de 07 de outubro de 2015, que dispôs sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren – PEAL.
Situação: Revogada por R SMA 51/2017
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA 66, de 05 de outubro de 2015, para o Grupo de Trabalho por ela constituído apresentar o relatório final com definição do trajeto de acesso, bem como cronograma para sua execução.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Prorroga o prazo para a exigência de acreditação de atividades de amostragem estabelecido no caput, do artigo 3º, da Resolução SMA nº 100, de 17 de outubro de 2013, para a hipótese prevista em seu inciso I, e dá outras providências.
Situação: Vigente
