dispõe sobre o cessamento dos efeitos da Resolução SMA nº 14, de 23/03/2014.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente no “Dia Mundial Sem Carros”.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 29, de 13 de maio de 2015, para o Grupo de Trabalho por ela constituído apresentar o relatório, com resultados de seus estudos e debates.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera dispositivo do Anexo I, da Resolução SMA nº 26, de 28 de abril de 2015, que estabelece procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2015, e revoga as Resoluções correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 23/2016
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Gerenciamento Local - UGL Meio Ambiente, do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, instituída pelo Decreto Estadual nº nº 60.029, de 03 de janeiro de 2014.
Situação: Vigente
Altera os representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, no Grupo Técnico instituído pela Resolução SMA nº 90, de 05 de novembro de 2014.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a estrutura e composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos - GTAPE, instituído pela Resolução SMA nº 85, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 069/16