Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Define as diretrizes para implementação e operacionalização da responsabilidade pós-consumo no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Gerenciamento Local - UGL Meio Ambiente, do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, instituída pelo Decreto Estadual nº nº 60.029, de 03 de janeiro de 2014.
Situação: Revogada por R SMA 057/15
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente - UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº 60.651, de 15 de julho de 2014.
Situação: Revogada por R SMA 067/16
Define as funções de assessoramento direto do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, incumbido de selecionar propostas de projetos de despoluição das águas do Rio Pinheiros com a aplicação de tecnologias de alagados (wetlands) construídos, que sejam passíveis de teste em escala piloto.
Situação: Revogada por R SMA 11/2016
Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 077/16
Define a Área Sob Atenção Especial do Estado em Estudo para a Expansão da Conservação da Biodiversidade do Barreiro Rico, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Constituir Grupo de Trabalho para estruturação das diretrizes técnicas do Sistema Ambiental Paulista na gestão 2015/2018
Situação: Revogada por R SIMA 87/21