Resolução SMA 165/18

Regulamenta o mecanismo de regularização da Reserva Legal dos imóveis rurais mediante compensação por meio de alienação ao Poder Público de área localizada no interior de Unidade de Conservação de domínio público pendente de regularização fundiária, sob a gestão de órgãos da Administração Direta ou de entidades da Administração Indireta

Situação: Vigente

Resolução SMA 164/18

Estabelece procedimentos para reprodução de espécimes do gênero Callithrix mantidos em empreendimentos de fauna silvestre em cativeiro no Estado de São Paulo

Situação: Vigente

Resolução SMA 163/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo Unificado das Áreas de Proteção Ambiental Cabreúva, Cajamar e Jundiaí - APAs CCJ

Situação: Vigente

Resolução SMA 161/18

dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SMA 162/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Paulo de Faria

Situação: Vigente

Resolução SMA 160/18

dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SMA 159/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Porto Ferreira

Situação: Vigente

Resolução SMA 158/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Caetetus

Situação: Vigente

Resolução SMA 157/18

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental.

Situação: Revogada por R SIMA 072/19

Resolução SMA 156/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Aguapeí

Situação: Vigente