Resolução SMA 078/12

designação para comissão do Instituto Florestal

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 089/12

Delega a competência para outorga de permissão ou autorização de uso, a título precário, de áreas internas dos parques urbanos administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 088/12

Dispõe sobre a requisição de passagens rodoviárias e ferroviárias pelos servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 087/12

Dispõe sobre a destinação da gestão administrativa da área vizinha ao Parque Villa-Lobos

Situação: Vigente

Resolução SMA 086/12

Dispõe em consonância com a Resolução SMA Nº 81, de 18/10/2012, sobre concessão de PROGRESSÃO funcional.

Situação: Vigente

Resolução SMA 085/12

Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre a autorização dos órgãos responsáveis pela administração de unidades de conservação, de que trata o § 3º, do artigo 36, da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Resolução SMA 084/12

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 083/12

Dispõe sobre a indicação de representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para acompanhar a criação do Parque Nacional Marinho dos Alcatrazes junto ao Ministério do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 082/12

Dispõe sobre a indicação de representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para acompanhar as compensações ambientais no Estado de São Paulo junto ao Ministério do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 081/12

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente