Resolução SMA 080/12

Aprova o manual de diárias da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 079/12

Altera os incisos I e III do artigo 4º, da Resolução SMA nº 120, de 22 de dezembro de 2010

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 077/12

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 076/12

Dispõe sobre a instituição do Plano de Fiscalização Ambiental para Proteção das Unidades de Conservação de Proteção Integral do Estado de São Paulo

Situação: Vigente

Resolução SMA 074/12

dispõe sobre concessão de progressão

Situação: Vigente

Resolução SMA 075/12

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, para fins de estágio probatório.

Situação: Vigente

Resolução SMA 073/12

Dispõe sobre a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente no "Dia Mundial Sem Carros"

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 072/12

Altera a composição do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição destes representantes para integrarem o Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos

Situação: Revogada por R SMA 049/17

Resolução SMA 071/12

dispõe sobre promoção

Situação: Vigente

Resolução SMA 070/12

Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências

Situação: Vigente