Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para organização da participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo nas atividades da Rio + 20
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para análise e discussão de tecnologias aplicáveis ao tratamento de problemas relacionados ao odor e aos sedimentos do rio Pinheiros
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes da classe do cargo de provimento efetivo de Especialista Ambiental I, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto no artigo 1, da Resolução SMA nº 034, de 06 de junho de 2011
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera o inciso I, do artigo 2º, da Resolução SMA nº 123, de 24 de dezembro de 2010, que definiu as diretrizes para a execução do Projeto Mina D’Água - Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais, na modalidade proteção de nascentes, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais, e revogou
Situação: Revogada por R SIMA 87/21