Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Floresta das Águas Perenes” localizada no município de Brotas/SP.
Situação: Vigente
Classifica função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Kon Tiki” localizada no município de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a concessão de progressão, do Grau “A” para o Grau“B” da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, ao servidor indicado.
Situação: Vigente
designação de representante para acompanhamento do convênio
Situação: Revogada por R SIMA 87/21